Já estão abertas as inscrições para os encontros da 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural de setembro. Os eventos acontecem em Mutum (Vale do Rio Doce), dia 13, Santa Vitória (Triângulo Mineiro), dia 19, Divinópolis (região Oeste), dia 25, e Belo Horizonte, dia 27. O tema proposto para o mês de setembro é “Instrumentos de proteção do Patrimônio cultural”. Agentes públicos que desejam participar dos encontros devem preencher o formulário de inscrição, disponível no link http://bit.ly/2TW1LA4 ou pelo site www.iepha.mg.gov.br.
Conceição do Mato Dentro (região Central), Ubá (na Zona da Mata), Belo Horizonte e Varginha (Sul de Minas) já receberam os encontros, e reuniram mais de 240 representantes provenientes de 125 municípios.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Iepha-MG, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural mineiro.
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL: 24 ANOS
A participação de membros dos setores de patrimônio das Prefeituras Municipais na 9ª. Rodada Regional do Patrimônio Cultural é uma das ações pontuadas no Programa do ICMS Cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Para conseguir os recursos, o município deve corresponder aos critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos – entre outros materiais – para análise do Iepha-MG.
Desde 1996, foram implantados quase 800 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado. Até 2018, mais de 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Atualmente Minas Gerais conta com cerca de quatro mil bens protegidos pelos municípios.
Serviço:
9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural
Onde e quando:
Mutum – 13/9
Santa Vitória – 19/9
Divinópolis – 25/9
Belo Horizonte – 27/9