Tomaram posse nesta terça-feira (18/02) os novos membros do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), que tem como presidente o Secretário de Estado da Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte, e como secretária-executiva, a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Michele Abreu Arroyo. A reunião foi realizada na sede do Iepha, em Belo Horizonte.
Órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, compete ao Conep, entre outras responsabilidades, decidir sobre diretrizes, políticas e demais medidas relacionadas à proteção do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais.
Criado em 2008, o CONEP, além do presidente e do secretário-executivo, conta com 19 membros designados pelo governador do Estado, sendo esses representantes de secretarias de estado, Assembleia Legislativa, universidades, instituições, associações e organizações não governamentais e representantes da sociedade civil de notório saber e de experiência na área de patrimônio cultural. De acordo com seu regimento interno, o CONEP se reúne ordinariamente, uma vez por semestre, e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Além do presidente e do secretário-executivo, o Conep é composto por quatro representantes de Secretarias de Estado, quatro da sociedade civil, detentores de notório saber e de experiência na área de patrimônio cultural e um membro de cada uma das seguintes instituições: Iepha-MG, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Iphan-MG, UFMG, UEMG, Instituto dos Arquitetos do Brasil-MG, Ordem dos Advogados do Brasil-MG, Associação Nacional de História-MG, Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais, Associação Mineira de Municípios e Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.