As inscrições para o credenciamento de Culturas Populares e Tradicionais - pessoa física do edital nº 27/2020 estão abertas até o dia 15/12/2020 (terça-feira) na plataforma digital no site da Secult:http://www.cultura.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc, onde está disponível também o edital e os anexos relacionados. Basta localizar no final da página por “Edital 27/2020”.
O edital visa estabelecer a transferência de recursos para grupos de Folias, Congados, Jongos, Povos e Comunidades Tradicionais, Violeiros(as), Fazedores de viola e Mestres de Capoeira.
Diante das dificuldades enfrentadas pelos grupos e comunidades em relação ao credenciamento, é de fundamental importância o apoio dos setores de cultura das prefeituras mineiras para que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam e que, muito frequentemente, são as que têm mais dúvidas sobre os procedimentos e falta de acesso informatizado.
O Iepha-MG incluiu a participação dos setores municipais no auxílio às culturas populares e tradicionais do edital 27/2020 em que será considerada como forma de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural com o objetivo de fomentar o apoio das prefeituras municipais aos detentores das culturas populares. Mesmo com o fechamento do Sistema ICMS online em 10/12/2020, os municípios com cadastro no edital 27/2020 terão a pontuação considerada para o exercício de 2022, por meio de listagem consolidada do Iepha.
A documentação exigida no edital é: cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH), comprovante de residência, comprovante de atuação na área cultural e, no caso das categorias 2 e 3, autodeclaração, conforme anexos II (categoria 2) e III (Categoria 3). Ressaltamos que não é necessário escrever propostas e não haverá concorrência. Aqueles que se inscreverem, forem validados e habilitados conforme o edital irão receber o valor.
O resultado das inscrições validadas e invalidadas será divulgado a cada 5 (cinco) dias no site da Secult: www.secult.mg.gov.br.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição para auxiliá-los através do e-mail:imaterial@iepha.mg.gov.br e do telefone (31) 98204-5756.
Atenciosamente,
Diretoria de Promoção
Diertoria Proteção e Memória
Iepha-MG