O Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais anunciam o lançamento do edital de regulamento da 9ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, edição 2023, com o tema “Caminhos Gerais: Itinerários e Rotas do Patrimônio Cultural Mineiro”.
A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais tem por finalidade mobilizar municípios, entidades e agentes culturais para a realização de atividades que sensibilizem a sociedade para a promoção, valorização e preservação do patrimônio cultural. Realizada bienalmente nos anos ímpares, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais integra a programação do Dia do Patrimônio e incentiva o desenvolvimento de diversas atividades destinadas a todos os perfis de público e faixas etárias.
A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais se inspirou, inicialmente, na experiência francesa Journées du Patrimoine. Criado na França em 1984, o evento se consolidou por marcar, de forma nacional e, anualmente, um final de semana de mobilização popular em torno da valorização e preservação do patrimônio cultural francês. O sucesso na França foi tanto que o modelo das jornadas se expandiu para outros países europeus.
Em Minas Gerais, as Jornadas são promovidas pela Secult-MG por meio do Iepha-MG, desde 2009, que alcançou a participação de mais de 600 municípios, logo em sua primeira edição, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade/2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural no país. Nas últimas edições realizadas, mais de 2.000 proponentes promoveram cerca de 4.400 ações.
Edição 2023
O tema da 9ª edição partiu de conversas e sugestões recebidas durante a 2ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural/2023, em Belo Horizonte. A diversidade do tema se traduz nos seus significados múltiplos - literais, geográficos, metafóricos, espirituais e poéticos -, e nos seus inúmeros sinônimos como: direção, destino, travessia, percurso, rumo, trajetória, trilha, vereda, via, entre outros. Esse tema/conceito se apresenta em concordância com a proposta do programa/livro “Via Liberdade” edição publicada com o apoio da SECULT-MG sobre as rotas turístico-culturais de Minas, lançado no Bicentenário da Independência do Brasil e celebrado em 2022. As ações deverão contemplar o patrimônio cultural e a história local, assim como, o potencial turístico desses caminhos, regiões e bens culturais, abrangendo e transversalizando quantos subtemas cada município deseje abordar, tais como:
1. Caminhos de grutas e cavernas – regiões e sítios de valor paleontológico, arqueológico, espeleológico ou com referências artísticas pré-históricas.
2. Caminhos arqueológicos – regiões e sítios que possuem importantes evidências de cultura material e vestígios da presença humana em tempos passados.
3. Caminhos indígenas – regiões em que diversos povos indígenas habitaram ou habitam, que promovem e preservem suas tradições, cosmogonias e histórias de resistência.
4. Caminhos de integração territorial – regiões onde são enfatizados acontecimentos que contribuíram para a expansão territorial do estado e sua conformação cartográfica atual.
Estes são alguns dos 20 subtemas sugeridos no Regulamento da 9ª Jornada disponível no site do Iepha-MG.
Poderão ser realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, palestras, cursos e oficinas, encontros, visitas guiadas, passeios e caminhadas culturais e ecológicas, publicações, atividades de mediação cultural e educação patrimonial, dentre outras, que se relacionem com o tema/subtemas e com a valorização do patrimônio cultural de cada região e município. Os municípios que tiverem a sua adesão homologada e comprovarem a realização das ações, posteriormente, terão direito a pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.
Os eventos, as atividades e as ações deverão ser realizadas entre os dias 17/08 a 18/09/2023. O Iepha-MG integrará a 9ª Jornada com a realização de uma ação comemorativa, que fará parte das festividades do Dia do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto.
As inscrições e o regulamento estarão disponíveis no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) de 07/07 a 23/07/2023. Acesse edital com regulamento aqui.
Material de apoio para divulgações das ações cadastradas estão disponíveis para download, clique aqui.
Grade de marcas de Apoio Institucional Iepha+Selo Liberdade Mora em Minas+SecultMG+Gov para inserção em materiais de divulgação, clique aqui para download.
Pontuação da Jornada no ICMS Patrimônio Cultural
Os municípios que tiverem sua adesão à 9ª Jornada homologada, desde que comprovem a efetiva realização das ações propostas, terão direito à pontuação estabelecida no quesito “adesão à Política Estadual de Patrimônio Cultural” no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural no Quadro QIA – Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações, conforme Portaria vigente para o exercício 2025.
A participação no Programa está condicionada ao preenchimento de um relatório a ser enviado pela Prefeitura para análise, em conjunto com a documentação do município no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural, conforme as orientações contidas no edital de regulamento da Jornada.
Serviço: 9ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Tema: Caminhos Gerais: Itinerários e Rotas do Patrimônio Cultural Mineiro
Período para adesões: 07/07 a 23/07/2023
Inscrições: Formulário de adesões, clique aqui
Edital com o regulamento, baixe aqui.
O contato entre o proponente e a organização da 9ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais deverá ser feito pelo e-mail jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br