A Rodada do ICMS Patrimônio Cultural acontece no próximo dia 10/10, no canal do Iepha-MG no Youtube, às 10h. Com a publicação da nova Portaria na data de 29/09 para o exercício de 2025 e subsequentes do ICMS Patrimônio Cultural, a Rodada vai abordar sobre a Portaria nº 47/2023 que regulamenta os procedimentos técnicos e metodológicos do envio da documentação comprobatória, para fins de pontuação, além de esclarecer dúvidas dos agentes municipais de cultura e patrimônio. A nova Portaria substitui a anterior (Portaria nº 35/2022), atualizando os itens que devem ser enviados para análise no programa ICMS Patrimônio Cultural. Especificamente, o documento readequa as diretrizes para envio da documentação comprobatória, com destaque para os Cadastros que foram atualizados referentes ao quesito de adesão às Políticas Estaduais, no quadro QIA – Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Outro ponto da mudança se refere ao quadro QIB – Investimentos e Despesas Financeiras em bens culturais protegidos, acrescentou-se um modelo de relatório de investimentos, em vez do envio da documentação comprobatória referente aos gastos com recurso do FUMPAC e de outras fontes. Em relação aos outros quadros, deve-se atentar às alterações das diretrizes propostas, além de dispor sobre o prazo máximo para envio dos documentos do exercício 2025, que será até 16 de janeiro de 2024.
O Iepha-MG por meio da Diretoria de Promoção e a Gerência de Articulação com os Municípios vai fazer as próximas Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural para esclarecimentos de dúvidas e atendimento aos municípios. As Rodadas serão divulgadas no site e redes sociais do Iepha-MG.
Leia a Portaria nº 47/2023 do ICMS Patrimônio Cultural, acesse aqui.
Programação da 6ª Rodada - Portaria nº 47/2023 - Dúvidas e Esclarecimentos
- 10h - Abertura da Rodada
- 10h15 às 10h40: As readequações técnicas relativas ao QIA, QIB e QIIA. (Alessandra Deotti, Diretora de Promoção)
- 10h40 às 11h20: As readequações técnicas relativas ao QIIB, QIIC, QIIIA e QIIIB (Maíra Onofri, Gerente de Articulação com os Municípios)
- 11h20 às 11h40: As readequações técnicas relativas ao QIIIC (Carol Ministério, Gerente de Difusão e Educação para o Patrimônio Cultural)
- 11h40 às 12h: Respostas para as dúvidas do chat
- 12h: Encerramento
Sobre as Rodadas
As Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural são ações formativas, promovidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais/Iepha-MG por meio da Diretoria de Promoção/DPR, para capacitação dos gestores municipais, seus representantes e demais interessados no tema, com enfoque nas diretrizes para municipalização das políticas de preservação do patrimônio cultural e promoção do espaço de escuta junto aos municípios que participam do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
Canal de dúvidas do Programa ICMS Patrimônio Cultural
E-mail: icms@iepha.mg.gov.br
Telefone: (31) 3235-2889 / 2891
Whatsapp: (31) 98208-2982
Serviço: 6a Rodada do Patrimônio Cultural - A Portaria nº 47/2023 - Dúvidas e Esclarecimentos
Data: 10/10/2023
Horário: 10h às 12h30
Local: Canal do Iepha-MG no Youtube, clique aqui
Inscrições e Certificados: Sympla, clique aqui