EPHA-MG por meio da Diretoria de Promoção, disponibiliza o Formulário de "Consulta Pública sobre a Portaria IEPHA nº 34/2024 – Programa ICMS Patrimônio Cultural".
Trata-se de uma ação de escuta promovida pelo Instituto com o objetivo de contar com a crítica e a sugestão de gestores municipais, técnicos do patrimônio e demais interessados(as) no processo acerca das diretrizes para a elaboração da documentação enviada pelos municípios como critério de participação junto ao Programa ICMS Patrimônio Cultural.
O formulário estará disponível para preenchimento entre os dias 09/04/2025 e 28/04/2025.
Participe e contribua para a preservação do nosso patrimônio cultural! 📝
